📜 Linha do Tempo — Políticas e Eventos Relacionados aos Povos Indígenas

 

1500

• Estimativa de 8 milhões de indígenas no território brasileiro antes da colonização.

• Início de mais de 500 anos de ataques e perda de território.

Constituição de 1988

• Presidente: José Sarney

• Reconhecimento constitucional do direito dos povos indígenas à permanência em suas terras.

Década de 1990

• 1996: Massacre de 16 indígenas Yanomami, incluindo um bebê.

• Presidente: Fernando Henrique Cardoso (FHC)

• FHC também promoveu avanços na Educação Indígena durante seu mandato (1995–2002).

2004

• Presidente: Luiz Inácio Lula da Silva (Lula - 1º mandato)

• Lançamento de programas sociais com impacto nas comunidades indígenas:

  • Bolsa Família

  • Luz para Todos

2010–2020

• Presidência: Dilma Rousseff (2010–2016), Michel Temer (2016–2018), Jair Bolsonaro (2019–2022)

• Crescimento de 495% do garimpo em terras indígenas.

2013

• Presidente: Dilma Rousseff

• Criação do programa Mais Médicos, que também atuou em áreas indígenas remotas.

2019–2022

• Presidente: Jair Bolsonaro

• Declarações pró-garimpo: “Sempre que possível eu paro num canto qualquer para dar uma faiscada”.

• PL 191/2020: Projeto para regulamentar a mineração em terras indígenas.

• Aumento de distribuição de cestas básicas da FUNAI em áreas urbanas, mas também:

  • Redução da fiscalização ambiental.

  • Fortalecimento de invasões a territórios indígenas.

2023

• Presidente: Luiz Inácio Lula da Silva (Lula – 3º mandato)

• Criação inédita do Ministério dos Povos Indígenas.

  • Sônia Guajajara (Guajajara/Tentehar): ministra.

  • Joênia Wapichana: presidenta da nova Funai.

• Reconhecimento do papel das terras indígenas na preservação da Amazônia.

• Dados de 2023:

  • 100 mil famílias aguardam assentamento.

  • 700 latifundiários devem mais de R$ 50 milhões.

  • Essas terras poderiam assentar 210 mil famílias.